1ª PARTE – EXPEDIENTE:
1. Abertura:
2. Leitura de texto bíblico:
3. Verificação de quórum:
4. Leitura, e votação da ordem do dia:
5. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
6. Leitura das matérias do legislativo:
- MOÇÃO Nº 027/2024- MOÇÃO DE PESAR considerando o falecimento da Sra. Oraci dos Santos Godoy;
- MOÇÃO Nº 028/2024- MOÇÃO DE PESAR considerar o falecimento Sra. Eunice Rosa Ferreira;
7. Leitura das matérias do executivo:
- OFÍCIO Nº089/2024– que encaminha o projeto de lei nº 016/2024;
- PROJETO DE LEI Nº 016/2024: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 111 E ACRESCENTA O ARTIGO 111 – A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORMAÇO;
- OFÍCIO Nº092/2024- que encaminha os projetos de lei nº017, 018, 019, 020 e 021/2024;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 07 DE JUNHO DE 2024:ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 18, DE 07 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO;
- PROJETO DE LEI Nº 19, DE 07 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço;
- PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1567/2023, DE 28-12-2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$39.680,94 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS);
- Leitura das matérias recebidas:
- Ofício nº020/2024- Pedido de tribuna livre Conselho tutelar;
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.
GRANDE EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.
2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:
11. Apreciação das matérias do legislativo:
- MOÇÃO Nº 027/2024- MOÇÃO DE PESAR considerando o falecimento da Sra.
- Apreciação das matérias recebidas:
- Ofício nº020/2024- Pedido de tribuna livre Conselho tutelar;
Explicações pessoais e Espaço de líderes:
- Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.
Encerramento.
Mormaço/RS, 10 de junho de 2024.
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SÔNIA MARA KUHN
Presidente Câmara de Vereadores
